Ações Coletivas
As demandas judiciais sobre direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, especialmente oriundas de ações civis públicas e de ações populares, necessitam, hoje, pelos valores que envolvem, atendimento cuidadoso e especializado. O Escritório atende, com larga experiência, tais ações, da primeira à última instância.
Arbitragem
O Escritório atende questões relativas à arbitragem da forma seguinte, dentre outras: a) análise de casos para saber a vantagem ou a desvantagem de incluir nos contratos a cláusula arbitral; b) inserção nos contratos da cláusula arbitral, quando vantajosa, detalhando-a, para evitar surpresas no futuro; c) defesas em processos arbitrais.
Direito Administrativo
Consultoria, análise e elaboração de defesas e recursos administrativos, bem como proposituras de ações judiciais, nos diversos segmentos do Direito Administrativo, em especial no que refere-se a licitações e contratos com a administração pública, na área de concessões, permissões e licenças administrativas.
Direito Ambiental
A cada dia que passa, maiores se tornam as exigências ambientais. Mantemos vigilante acompanhamento das leis ambientais federais, estaduais e municipais, propiciando aos clientes informações atualizadas, para o escopo de traçar a sua estratégia e obter licenças. Além disso, fazemos defesas e recursos no âmbito administrativo e propomos as ações judiciais pertinentes, bem como elaboramos contestações e recursos.
Direito Bancário
Há quase duas décadas, o Escritório mantém intensa atuação no ramo do Direito Bancário. Temos a experiência de centenas de processos judiciais. As mais diversas teses jurídicas já foram por nós enfrentadas.
Direito Civil
Este ramo do saber jurídico envolve uma gama variada e enorme de temas, os quais são aplicáveis a inúmeros negócios jurídicos. Prestamos serviços de consultoria; propomos ações judiciais; promovemos contestações sobre todos os temas relacionados ao Direito Civil.
Direito Comercial
Prestamos consultoria; fazemos e elaboramos contratos comerciais, tais como os de franquia, representação comercial, distribuição, comissão mercantil, consignação mercantil, consórcio entre empresas, compra e venda mercantil; propomos ações judiciais e promovemos a defesas de clientes em todas as instâncias.
Direito Societário
O Escritório atua em disputas corporativas; assessora a formação de joint-ventures; faz contratos e estatutos sociais com vistas a eliminar conflitos no futuro e resolvê-los através de mecanismos rápidos, sem necessidade de recorrer ao Judiciário; elabora contratos de incorporação, fusão e cisão, bem como acompanha acordos negociais nesta área.
Família e Sucessões
Assistência e consultoria nos variados aspectos envolvendo temas familiares e sucessórios, tais como testamentos, arrolamento e inventário de bens para brasileiros e estrangeiros, separação, divórcio, homologação de sentença estrangeira, inclusive sucessão nas empresas, a fim de prevenir conflitos.
Trabalho e Sindical
Assessoria, consultoria, para prevenir problemas, e defesas em direito do trabalho, ações judiciais individuais.
Direito Imobiliário
Consultoria sobre atividades imobiliárias desde a pesquisa sobre imóveis, para propiciar segurança jurídica, elaboração de compromissos de compra e venda, de minutas de escritura pública, de estatutos de condomínios, de shoping centers, etc., bem como atividades contenciosas perante o Judiciário.
Direito Tributário
Consultoria e defesas administrativas e judiciais, da primeira à última instância, sobre todos os tributos federais, estaduais e municipais. O Escritório realiza também recuperação de créditos tributários, mediante análise da contabilidade da empresa e utilização de precedentes judiciais e de teses jurídicas.
Mercosul
O Escritório presta consultoria sobre os tratados internacionais que disciplinam o Mercosul, bem como, no Brasil, propõe ações e promove defesas judiciais, valendo-se não apenas da legislação brasileira, mas também, se necessárias, das legislações dos países membros (Argentina, Paraguai e Uruguai).
Relações de Consumo
Consultoria sobre relações de consumo, ao fornecedor e ao consumidor, inclusive defesas junto ao PROCON e na esfera judicial, com acompanhamento das legislações federal, estaduais e municipais.
Responsabilidade Civil
Assessoria para prevenir problemas e atendimento judicial sobre o tema, com utilização das mais modernas doutrinas, da jurisprudência dos Tribunais Superiores, do novo Código Civil e do Código do Consumidor.
Seguros
O Escritório atende questões relativas a causas securitárias, acompanhando os processos da primeira à última instância judicial.
Recuperação de Tributos
O Escritório analisa, através de profissionais conhecedores da matéria, a
contabilidade da empresa e realiza a RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS, utilizando teses jurídicas que foram acolhidas nas esferas
administrativas e judiciais.